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sexta-feira, 1 de junho de 2012

Notícias: La Rioja Argentina



A Comissão Europeia (CE) indicou que a denominação de origem Rioja Argentina não pode ser usado no mercado da União Europeia, porque violaria a proteção conferida ao vinho espanhol Rioja . "Até agora, a indicação de La Rioja Argentina não está protegido na União Europeia e, portanto, não pode ser usado para os vinhos argentinos no mercado da UE, uma vez que violaria a Denominação de Origem (DOC) Rioja". Argentina poderia tentar proteger a sua designação na UE através do procedimento de registo previsto na legislação relativa à organização comum dos mercados agrícolas ou de um acordo com o 27 para a proteção recíproca das indicações geográficas, disseram as fontes. Em ambos os casos, segundo eles, a medida implicaria uma análise do pedido, incluindo uma oposição com um período de seis meses em que as partes interessadas, a menos que o país requerente, têm a oportunidade de analisar as consequências da introdução de um registro e objeção se houver razão para acreditar. A CE lembrou, além disso, que o DOC "Rioja" é protegida na Austrália, Chile, África do Sul, EUA e outros países através de acordos bilaterais com a União. "No caso em que a Argentina gostaria de proteger seu nome em países terceiros, deverão informar a UE, que estará então em condições de reagir", acrescentaram as fontes.
No julgamento na Argentina, o Conselho Regulador do nome espanhol seria evitar que a região da Argentina usase esse nome esse nome em seus vinhos.

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